Comissões Técnicas

A APED é uma associação que presta um serviço 360 graus aos seus associados. Além da capacidade de intervenção no debate público sobre temas que interessam ao setor, dos estudos que realiza e publica e das parcerias que desenvolve, apostou também na criação de Comissões Técnicas.

São oito comissões cujos objetivos passam por servir de suporte à decisão e acompanhar de perto dossiês vitais para o setor. Do ambiente aos recursos humanos, passando pelos produtos de saúde e bem-estar e pela segurança no ponto de venda, as comissões técnicas da APED abrangem temas transversais para o setor.

Estas comissões são também relevantes para a APED tomar posições sobre iniciativas lançadas pelos poderes públicos e dar o seu contributo para a legislação que regula o setor. Trata-se de outra forma da Associação distribuir valor quer para os associados, quer para a economia portuguesa.

O acesso às Comissões Técnicas é livre e aberto a todas as empresas associadas

Ambiente

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A Comissão de Ambiente acompanha as principais atividades das empresas associadas, promovendo o cumprimento da legislação aplicável e a melhoria contínua do desempenho ambiental do setor.

Esta comissão de Ambiente desenvolve uma abordagem integrada das principais áreas com relevância para o setor, regendo-se por princípios de prevenção e de eficiência no uso dos recursos.

Consciente do seu papel na procura de soluções que contribuam para um equilíbrio entre o desenvolvimento sustentável e a atividade económica, a APED disponibiliza uma ferramenta que reúne as principais obrigações legais e boas práticas associadas à gestão ambiental, através do seu Guia de Boas Práticas Ambientais.

No âmbito do trabalho desenvolvido por esta comissão, a APED sintetizou na Carta do Ambiente os 10 princípios de orientação ambiental que considera mais relevantes para serem respeitados por todos os seus associados, com a finalidade de garantir o equilíbrio entre a promoção do desenvolvimento sustentável e da atividade económica.

Assuntos Fiscais

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A Comissão de Assuntos Fiscais foi criada para proporcionar o debate entre os associados sobre assuntos relacionados com o cumprimento das obrigações fiscais e analisar as questões com que as empresas se defrontam em matéria de fiscalidade. É constituída por especialistas e quadros de empresas nas áreas administrativa e fiscal, responsáveis pela aplicação das políticas e estratégias fiscais.

Assuntos Jurídicos

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A Comissão de Assuntos Jurídicos foi criada para proporcionar o debate entre os associados sobre assuntos relacionados com o cumprimento e aplicação das leis e analisar as questões com que as empresas se defrontam em matérias do foro jurídico.

É constituída por advogados e quadros da área jurídica, responsáveis pela conformidade e garantia da observância da lei em todas as áreas de atividade das empresas.

Meios de Pagamento

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A Comissão de Meios de Pagamento tem como um dos seus grandes objetivos a promoção e defesa de um mercado de transações com meios de pagamento mais competitivo e transparente beneficiando o setor do comércio e os consumidores.

Esta comissão também monitoriza e intervém junto de entidades financeiras no mercado de cartões de pagamento.

Outra das áreas relevantes nos trabalhos da Comissão é o desenvolvimento e partilha de iniciativas sobre novos meios de pagamento, alicerçadas nas evoluções tecnológicas e alterações legislativas a nível europeu.

Qualidade Alimentar

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A Comissão Qualidade Alimentar tem por missão acompanhar as principais atividades desenvolvidas pelas empresas associadas, visando o cumprimento da legislação vigente e desenvolvendo iniciativas para promover a segurança alimentar dos produtos comercializados.

A presente Comissão tem ainda vindo a colaborar no desenvolvimento de legislação com implicações na atividade desenvolvida pelas empresas, pelo que acompanha dossiês diversos em matéria de legislação alimentar, tanto a nível nacional como comunitário, através da participação da APED no Eurocommerce (associação representativa do setor do comércio a retalho a nível comunitário).

Neste contexto, das diversas iniciativas que têm vindo a ser desenvolvidas pela Comissão Qualidade Alimentar, destaca-se:

Saúde e Bem-estar

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A Comissão Saúde e Bem-Estar foi criada no seguimento da publicação do decreto-lei n.º 134/2005, de 16 de agosto, diploma que veio permitir a venda ao público de Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica, fora das farmácias.

As empresas de Distribuição têm vindo a integrar a comercialização destes medicamentos como uma nova área de negócio, pelo que a Comissão Saúde e Bem-Estar pretende promover e dinamizar esta atividade, bem como acompanhar o mercado de Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica.

Recursos Humanos

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A Comissão de Recursos Humanos foi criada para proporcionar o debate entre os associados sobre assuntos relacionados com o cumprimento das obrigações laborais e analisar as questões com que as empresas se defrontam em matéria laboral.

No âmbito da revisão do Contrato Coletivo de Trabalho da APED, as propostas de alteração que são apresentadas às organizações sindicais são previamente discutidas e preparadas pela Comissão de Recursos Humanos.

Esta Comissão é constituída por especialistas e quadros de empresas das áreas administrativa e de Recursos Humanos, responsáveis pela aplicação das respetivas políticas e estratégias.

Segurança no Ponto de Venda

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A Comissão de Segurança no Ponto de Venda tem como objetivo promover e dinamizar as melhores práticas em termos de prevenção de quebra e questões relacionadas com segurança. Foram desenvolvidas diversas iniciativas como o Protocolo com o Ministério da Administração Interna e organizados seminários com variados especialistas do setor.

Dentro desta Comissão destacam-se as seguintes iniciativas: