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Controlo e certificação dos produtos biológicos em debate

03-02-2021

O controlo e a certificação do modo de produção biológico estiveram em debate na conferência organizada pela APED e a Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), na manhã do dia 3 de fevereiro.

Neste primeiro debate de um ciclo de conferências organizado pelas duas entidades, Gonçalo Lobo Xavier, Diretor-Geral da APED, destacou o impacto da conversão de 25% da área agrícola da atual União Europeia para Modo de Produção Biológico, segundo a análise do professor Mário Carvalho, catedrático da Universidade de Évora, e de Nuno Santos, agricultor e autor da obra “Herdade da Parreira, Sustentabilidade Económica e Ambiental”. Tendo presente que são os consumidores que decidem quais são os seus produtos de preferência, o representante da APED referiu que os autores desta análise concluíram que a proposta da Comissão Europeia na Estratégia “Farm to Fork” implica uma redução global estimada da produção agrícola de 56,13 milhões de toneladas na EU-27, o aumento significativo das importações em Portugal e, consequentemente, da pegada de carbono dos alimentos. A deslocalização da produção para países terceiros e, globalmente, o aumento dos preços dos produtos agrícolas foram também referidos como possíveis consequências de uma imposição crescente do consumo dos produtos biológicos.

A conferência contou também com a participação de Cristina Hagatong, chefe da Divisão da Qualidade e Recursos Genéticos da DGADR, que destacou as especificidades da regulamentação da União Europeia sobre a cadeia agroalimentar, a importância da coordenação eficiente entre a autoridade competente e o organismo de controlo e os procedimentos de controlo aplicáveis na produção biológica.

O processo de certificação dos produtos biológicos foi apresentado por António Mantas, diretor da SATIVA, que enalteceu as sucessivas alterações como reflexo da evolução deste mercado na última década e destacou as várias fases de controlo de certificação do produto ao longo de toda a cadeia.

Entre as várias dificuldades apresentadas pelos associados da APED no processo de controlo e certificação dos produtos biológicos foram identificados a falta de centralização, disponibilização e uniformização dos certificados BIO, bem como a falta de enquadramento dos produtos nas categorias pré-definidas e o limite de inserção de produtos em cada categoria, que resultam na falta de informação na notificação da atividade à DGADR. Foram também sinalizadas as dificuldades de interpretação e validação dos resultados analíticos, para além das dúvidas sobre o transporte misto dos produtos e a exposição de produtos BIO a granel na zona de consumo.

No encerramento desta primeira conferência, Mónica Ventosa, Diretora-Geral Adjunta da APED, destacou a presença da associação no Observatório Nacional da Produção Biológica através da partilha de tendências de mercado e de consumo nas diferentes categorias de produtos. Não obstante, referiu ser também crucial que o Observatório partilhe informação consistente e consolidada relativa à produção nacional de produtos biológicos, quer ao nível de localização quer ao nível das quantidades disponíveis, dada a relevância desta informação na análise estratégica de comercialização.