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Recomendações ACT

29-04-2020

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em articulação com a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e a Direção-Geral da Saúde (DGS), divulgou um conjunto de 19 recomendações para que as empresas possam readaptar os locais de trabalho numa altura em que o país se prepara para a reabertura gradual das diversas atividades e setores. O objetivo é garantir a proteção, a segurança e a saúde e bem-estar dos trabalhadores.

As dicas estão construídas com uma linguagem simples e direta e encontram-se divididas em cinco capítulos: “1. Precauções antes do regresso ao trabalho presencial”, “2. Segurança e saúde no local de trabalho”, “3.Viagens de trabalho, trabalho prestado em veículos e deslocações de e para o trabalho”, “4. Adaptação ao teletrabalho” e “5.Deveres e direitos dos empregadores e trabalhadores e diálogo social na prevenção da pandemia COVID-19”.

Mais informações no site do ACT e documento disponível para download aqui.